P. Saragoça da Matta

SÓCIO FUNDADOR  |  ADVOGADO

  VCard

Educação / Formação Académica
Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa em 1993.
Mestrado em Ciências jurídico-criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1998.

Admissão na Ordem dos Advogados
Admissão como Advogado na Ordem dos Advogados Portugueses em 1995.

Publicações
a) Algumas notas sobre o processo penal na forma sumária (co-autoria com o Dr. Alexandre de Sousa Pinheiro), in Revista do Ministério Público, n.° 63, ano 16° Julho/Setembro 1995, pp.159 e ss.;

b) O Direito ao Recurso – ou o duplo grau de jurisdição como imposição constitucional e as garantias de defesa dos arguidos no processo penal português – in Revista Jurídica, n.° 22 Março de 98 (nova série), AAFDL, pp. 323 e ss.;

c) A intenção no crime de concorrência desleal – o art.° 260° do Código da Propriedade Industrial, in AA.VV., Livro de Homenagem ao Sr. Dr. Narciso da Cunha Rodrigues, Tomo I, Coimbra Editora, Coimbra, 2002;

d) O abuso de informação privilegiada: mais um crime de colarinho branco? (trabalho universitário não publicado, consultável na Biblioteca da FDUL);

e) Da responsabilidade penal dos Quadros das Instituições – uma análise à luz do artigo 12° do Código Penal, trabalho não publicado, elaborado em 1998 como Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

f) Indemnizações resultantes do dano morte – Comentário à Sentença do Tribunal de VilaFranca-de-Xira de 8 de Maio de 1995, in Revista Jurídica, n.° 23 Novembro de 1999, pp. 329 e ss.;

g) O sistema português de Extradição após a publicação da Lei n.° 144/99 de 31 de Agosto,in Casos e Materiais de Direito Penal, in AA.VV., Almedina, Coimbra, 2000, pp. 235 e ss.;

h) Tentativa – Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 7 de Janeiro de 1998, in Casos e Materiais de Direito Penal, in AA.VV., Almedina, Coimbra, 2000, pp. 341 e ss.;

i) O artigo 12° do Código Penal e a Responsabilidade dos “Quadros” das “Instituições”, Coimbra Editora, Coimbra, 2001;

j) Crime connected to banking system – Fraud and Insolvency Frauds against creditors: a Portuguese perspective, trabalho apresentado na Conferência Internacional Economic Crime in Polish and European Union Perspective, realizada em Mikolajki – Polónia, de 26 a 28 de Setembro de 2002;

k) “Subtracção de Coisa Móvel Alheia” – os efeitos do admirável mundo novo num crime “clássico”, in AA.VV., LiberDiscipulorum para Jorge de Figueiredo Dias, Coimbra Ed., Coimbra, 2003, pp. 993 e ss.;

l) O Crime de violação de segredo de justiça e a posição do Assistente no procedimento penal respectivo, Estudos em homenagem ao Sr. Professor Inocêncio Galvão Telles, Vol. V, Almedina, Coimbra, 2003, pp. 171 e ss.;

m) A livre apreciação da prova e o dever de fundamentação da sentença, in AA.VV., Jornadas de Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais, Almedina, Coimbra, pp. 221 e ss.;

n) Intervenções médico-cirúrgicas como diligências probatórias no processo penal e o Direito ao Silêncio do Arguido (escrito não publicado);

o) Alteração substancial de factos – um novo olhar sobre o princípio da vinculação temática em processo penal (escrito não publicado);

p) «”Old ways and new needs”? ou “new ways and old needs”? – Uma perspectiva das reformas necessárias ao Processo Penal português», in Revista do Ministério Público, n.° 122, ano 31° Abril/Junho 2010, pp. 9 e ss.

q) «O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO – Análise Tópica e Novas Tendências Político-Criminais», in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 20, n.° 4, Outubro-Dezembro 2010, Coimbra Editora, Coimbra, pp. 513 e ss.

r) Elaboração em 2010 de um projecto de reforma das formas especiais de processo penal em colaboração estabelecida com o SMMP – Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, projecto esse que visava permitir uma maior agilização destas formas de processo especial, bem como um alargamento do respectivo campo de aplicação, tudo com o objectivo final de aliviar a pendência ao nível da forma de processo comum. Do mesmo passo apresentou sugestões várias de reforma de outras áreas do processo penal, a nível legislativo e organizacional, igualmente tendo em vista permitir um aumento da celeridade da justiça criminal.

s) Política e Corrupção – Branqueamento e Enriquecimento, Chiado Editora, Lisboa, 2015.

Conferências:
a) A responsabilidade dos administradores, realizada em Lisboa, a 28 de Junho de 1995, Empresas em Dificuldades – obrigações eresponsabilidades dos administradores;

b) Informação Financeira, realizada em Lisboa, a 20 e 21 de Novembro de 1996, tendo apresentado um artigo subordinado ao título Como gerir a difusão de informação financeira de carácter externo;

c) Luta contra os crimes de Fraude, realizada em Lisboa, a 23 de Abril de 1998, tendo apresentado um artigo subordinado ao título A importância dos aspectos jurídicos a considerar quanto à fraude;

d) Economic Crime in Polish and European Union Perspective, realizada em Mikolajki – Polónia, de 26 a 28 de Setembro de 2002 (Cátedra de Direito Penal da Universidade Nicolau Copérnico, em Torún);

e) Jornadas de Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (colaboração com a Ordem dos Advogados Portugueses e o Goethe Institut Lissabon), de 3 a 6 de Novembro de 2003;

f) A segurança nos meios de pagamento – Single European Payment Area – seminário especializado, realizada em Lisboa pelo Institute for International Research, a 27 e 28 de Novembro de 2007;

g) Participação no I Congresso Marquês Sá da Bandeira, organizado pelo Instituto da Democracia Portuguesa e pela Universidade Lusíada, a 3 de Março de 2009, tendo moderado o Painel subordinado ao Tema Direitos Humanos, em que intervieram o Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha, a Prof.ª Dr.ª Maria Helena Carvalho Santos e o Dr. César Afonso;

h) Participação no 2º Congresso Luso-Brasileiro ESMAPE (18-22.01.2010) que teve lugar na Escola Superior de Magistratura de Pernambuco – Brasil, tendo apresentado a conferência intitulada «O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO – ANÁLISE TÓPICA E NOVAS TENDÊNCIAS POLÍTICO-CRIMINAIS».

i) Participação no Primeiro Colóquio Luso-Brasileiro das Faculdades de Direito de Lisboa e de Santa Cecília, São Paulo, realizado na Faculdade de Direito de Lisboa, nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2010, tendo apresentado a conferência intitulada «Processo Penal português – “Old ways and new needs” ou “new ways and old needs”? (uma perspectiva crítica dos movimentos reformistas em curso)»

j) Orador no Seminário “A revisão de 2010 do Código de Processo Penal”, organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pela Ordem dos Advogados, realizado a 18 e 19 de Junho de 2010 na Figueira da Foz, tendo apresentado uma conferência sobre os fundamentos e a evolução do instituto da detenção.

k) Conferencista e Moderador de Painel na Conferência Portugal 2.0 Camp Lisboa 2010, organizada pela Microsoft Portugal no Museu do Oriente, a qual teve lugar a 23 de Novembro de 2010 em Lisboa, tendo sido responsável pela coordenação e elaboração das conclusões do “Painel Transparência”.

l) Conferencista no UC-Projecto Doutoramento em Design, organizado pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, a 1 de Abril de 2011, com uma conferência denominada “Ética e (des)responsabilização jurídica no Portugal dos alvores do Século XXI – Lei e Prática”.

m) Orador no Seminário “2º Seminário – Perspectivas de Revisão do Código de Processo Penal”, organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pela Ordem dos Advogados, realizado a 17 e 18 de Junho de 2011 na Figueira da Foz, tendo apresentado uma conferência subordinada ao tema “A importância de compreender o conceito de livre apreciação da prova”.

n) Participação no Debate “O incremento das formas de diversão e dos processos especiais – dificuldades e iniciativas para as ultrapassar”, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários no âmbito da Acção de Formação tipo A – Colóquio “Tratamento processual da pequena e média criminalidade – consenso e simplificação”, Centro de Estudos Judiciários, em 16 de Dezembro de 2011.

o) Participação na Conferência “A prova difícil”, com uma Apresentação sobre o tema “Processo sem Verdade” (na área da teoria geral da prova), realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho – Braga, em 9 e 10 de Novembro de 2012.

p) Participação na Conferência “Corrupção e Enriquecimento Ilícito”, com uma Apresentação subordinada ao título “Enriquecimento ilícito – reflexões esparsas sobre a emergência da incriminação”, realizada no Auditório do Banco de Portugal, organizada pelo Fórum Penal, em Lisboa, em 24 de Janeiro de 2013.

q) Conferência sob o título “Os golpes palacianos são mais perigosos do que as revoluções – da perigosidade das ‘harmonizações’ do processo penal ao processo civil – apontamentos à Proposta de Lei n.º 263/XII” (entretanto aprovada como Lei n.º 27/2015 de 14 de Abril), proferida no 5º Encontro do Instituto Português do Processo Civil, Caldas da Rainha, 21.02.2015.

r) Conferência sob o título “Quando o Estado prefere a Coima à Pena – a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo: um novo regime sancionatório”, realizada no âmbito do XIX Curso de Post-Graduação em Direitos Mobiliários promovido pelo Instituto dos Valores Mobiliários da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 10 de Março de 2015.

s) Conferência sob o título “Os ‘vampiros’ ou o combate à corrupção no exercício das funções política e administrativa”, proferida no Congresso de Lisboa do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 7 e 8 de Abril de 2015.

t) Conferência sob o título “O processo penal na fiscalização concreta da constitucionalidade”, proferida no âmbito do Curso de Post-Graduação em Fiscalização Concreta da Constitucionalidade, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em colaboração com a Ordem dos Advogados, 14 de Março de 2015.

u) Curso de Formação em Corrupção e Prevenção do Branqueamento de capitais e do financiamento ao Terrorismo, APFIP – Associação portuguesa de fundos de investimento, Pensões e Patrimónios, Lisboa, 19 de Novembro de 2015.

Línguas
Português, Inglês, Francês, Castelhano.

Domínios de intervenção / Atividade
(áreas de direito ou sub-áreas)
Contencioso – direito penal; direito das obrigações; direito administrativo e contraordenacional.

Experiência
2001 até à presente data – Fundador e sócio da Saragoça da Matta & Silveiro de Barros – Sociedade de Advogados, RL (Lisboa, Portugal).
1993 a 2001 – Prática de advocacia em Lisboa.

Outras atividades profissionais

Juiz ad-hoc do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem desde 2014.
Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de 1993-2009.
Ex-Docente Escola Superior de Policia.
Ex-Docente Academia Militar.
Ex-Docente cursos de preparação para o Centro de Estudos Judiciários Universidade Lusíada de Lisboa.

Prémios e nomeações
Perito nomeado pelo Governo Português em reuniões da União Europeia e do Conselho de Europa, sobre direito processual, e sobre direito e processo penal.

Outras associações profissionais
Membro do Fórum Penal.
União Internacional dos Advogados.