Notícias

Saragoça da Matta Promove Três Associados a Sócios

Publicado em: Notícias

Conceição Pinto Rosa, Nuno Arêde de Carvalho e Bruno Soares Ferreira juntam-se a Paulo Saragoça da Matta e Mário Silveiro de Barros, sócios fundadores. A sociedade de advogados Saragoça da Matta & Silveiro de Barros (SM&SB) vai passar a ter cinco sócios. O escritório fundado em Lisboa há quase 20

ler mais

Páscoa Feliz da SM&SB

Publicado em: Institucional

Caros Clientes, Colegas e Amigos,   Chegada a Páscoa, é tempo de renascer. Sobretudo um momento de reunião entre familiares e entes queridos, a Páscoa é igualmente sinónimo de recordação e de amor. Este ano, por força da situação em que vivemos, a Páscoa vê-se igualmente confinada, distante, numa mesa

ler mais

Covid-19 > Informação Arrendamento

Publicado em: Newsletters

Considerando a situação epidemiológica provocada pela doença COVID-19 no território nacional, e como forma de garantir a estabilidade possível na vida dos portugueses, o Governo e a Assembleia da República decidiram publicar um conjunto de medidas de proteção da posição dos arrendatários durante o período de estado de emergência. #.

ler mais

Covid-19 > Informação Laboral

Publicado em: Newsletters

O surto do novo Coronavírus (Covid-19), declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como uma pandemia internacional, tem vindo a disseminar-se rápida e globalmente, encontrando-se já em território português, pelo menos, desde o dia 02 de março de 2020. Reconhecendo a excecionalidade da situação e emergência desencadeada por este surto,

ler mais

Coronavírus > Impacto na Atividade Farmacêutica

Publicado em: Newsletters

ENQUADRAMENTO A Organização Mundial de Saúde qualificou a situação atual de emergência de saúde pública originada pelo COVID-19 como pandémica. O que em Portugal conduziu ao decretamento do estado de emergência. Algumas das medidas adotadas pelo Governo incidem ou são suscetíveis de incidir na atividade farmacêutica. Concretamente, a DGS e

ler mais

Covid-19 > Informação Fiscal

Publicado em: Newsletters

No âmbito da Pandemia do COVID-19, foi aprovada uma série de medidas extraordinárias e urgentes, sendo que, em matéria de obrigações fiscais e contribuições sociais, foi estabelecido um regime excecional e temporário no cumprimento das obrigações seguintes: 1. DESPACHO N.º 120/2020-XXII-SEAF, DE 09/03 Por despacho do Secretário de Estado dos

ler mais

Guia Covid-19

Publicado em: Newsletters

Em face do momento histórico que estamos a viver, Estado, cidadãos e empresas, a SM&SB preparou o presente Guia COVID-19 para poder auxiliar os nossos clientes, perante a entrada em vigor de muitos e complexos diplomas legislativos, constantemente alvo de alterações legislativas. No entanto, o que consideramos absolutamente importante reter

ler mais

Covid-19

Publicado em: Newsletters

O regime do Estado de Emergência é um estado de exceção, à luz do disposto no artigo 1.º do Regime do Estado de Sítio e Estado de Emergência (RESME), e está consagrado no artigo 19.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), sob a epígrafe Suspensão do Exercício de Direitos. A norma

ler mais

SM&SB Sociedade de Advogados - Todos os Direitos Reservados / 2021

topo