Áreas de Atuação

Direito Europeu e da Concorrência / Regulação Pública da Economia

Direito Europeu e da Concorrência / Regulação Pública da Economia

Desde a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, e principalmente após o reforço da coesão com a instituição da União Europeia, a vida quotidiana dos cidadãos e das empresas, e assim também das instituições públicas, encontra-se quase inteiramente enquadrada por normas emanadas das instituições Europeias, principalmente, no que diz respeito a setores como:

– A regulação pública da economia,
– O direito Europeu e da concorrência,
– As influências mais ou menos diretas em todas as outras áreas normativas nacionais.

A Sociedade de Advogados Saragoça da Matta e Silveiro de BarrosSM&SB – presta assessoria jurídica e patrocínio em todas estas áreas, assumindo uma visão global e integral do direito vigente em Portugal como um todo, mesmo que de origem internacional.

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