Áreas de Atuação

Direito Penal e Contraordenações

Direito Penal e Contra ordenações

A área do Direito Penal, abrangendo o direito das Contraordenações, tem vindo a desenvolver-se exponencialmente, pari passu com a crescente intervenção do Estado em inúmeras áreas da atividade económica, financeira, ambiental, da saúde, etc.

Este “efeito esponja” do Direito Penal, levou a que a Sociedade de Advogados Saragoça da Matta e Silveiro de BarrosSM&SB – tenha apostado fortemente, desde o seu início, no desenvolvimento de uma expertise particularmente acentuada na área do Direito Penal e Contraordenações, que a conduz a intervir, amiúde, na representação de pessoas singulares e de instituições que desejam defender-se de / participar em / acompanhar processos-crime.

Assim, a SM&SB desenvolveu um elevado grau de expertise em processos-crime tais como:

– Processos-crime contra a honra e contra o património,
– Processos-crime contra infrações ambientais e contra a saúde pública,
– Processos-crime económicos, fiscais e contra a segurança social,
– Processos-crime contra o branqueamento de capitais, crimes financeiros e de mercado de capitais,
– Processos-crime de titulares de cargos políticos, crimes de e contra pessoas coletivas, crimes laborais, etc.

SM&SB Sociedade de Advogados - Todos os Direitos Reservados / 2018

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