Mário Silveiro de Barros

SM&SB - Sociedade de Advogados

SÓCIO FUNDADOR  |  ADVOGADO

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Educação / Formação Académica
Doutoramento Internacional em Direito, da Faculdad de Derecho da Universidad de La Coruña, em 2016.
Mestrado em Direito das Empresas – especialização em Direito das Sociedades Comerciais, no ISCTE – IUL, em 2013.
Pós-Graduação (freq) em Direito dos Valores Mobiliários na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2001.
Pós-Graduação em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2000.
Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1996.

Admissão na Ordem dos Advogados
Admissão como Advogado na Ordem dos Advogados Portugueses em 1998.

Publicações e Trabalhos Escritos
La protección frente a los riesgos profesionales – experiencias y desafíos de una producción social centenaria. (pp.409-418), (2020);

“O impacto da Covid-19 no direito Português de Segurança Social”, in Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social (213, 345-369), em 2020;

“O impacto da Covid-19 no direito Português de Segurança Social”, inE-Revista Internacional de la Protección Social (5(1), 60-69), em 2020;

“La seguridad social complementaria en Portugal”, in Revista de Derecho de la Seguridad Social, N.º 19, 2º Trimestre de 2019;

“La compatibilidad entre la pensión de jubilación y el trabajo del jubilado en Portugal”, publicação da comunicação na obra “Por una pensión de jubilación adecuada, segura y sostenible”, III Congreso internacional da AESSS, (2019);

“El régimen procesal de la protección por accidentes de trabajo en Portugal” in Anuario Coruñés de Derecho Comparado del Trabajo, Vol. X, Ano 2018;

“La protección de las unidades familiares en Portugal”, publicação da comunicação na obra “Protección a la Familia y Seguridad Social. Hacia un nuevo modelo de Protección Sociolaboral”, II Congreso internacional da AESSS, (2018);

“O regime jurídico das pensões de velhice no direito português da Segurança Social”, E-Revista Internacional de la Protección Social, Vol. 3, N.º 1 (2018);

“El régimen jurídico de la incapacidad permanente en el Derecho Portugués de la Seguridad Social”, Revista de Derecho de la Seguridad Social, nº 14, 1º Trimestre 2018;

“Los honorarios de abogados en procesos de Seguridad Social – Un estudio comparado de los ordenamientos norteamericano, español y portugués”, (2017);

“La protección prestacional de la incapacidad permanente en Portugal”, publicação da comunicação na obra “Las incapacidades laborales y la Seguridad Social en una sociedad en transformación”, I Congreso internacional da AESSS (2017);

“La protección social por dependencia en Portugal. Un estudio de derecho comparado, comunitario europeo e internacional”, Revista de Derecho de la Seguridad Social, nº 12, 3º Trimestre 2017;

“La protección social de las personas dependientes en Portugal”, Revista Derecho Social y Empresa, nº 8 (número dedicado aos Sistemas Europeus de proteção social da Dependência), Dezembro de 2017.

Conferências, Seminários e Jornadas Científicas, em que participou como orador
La protección frente a los riesgos profesionales de los cuidadores de dependientes em Portugal. IV Congreso Internacional y XVII Congreso Nacional de la AESSS.(2020);

Temas esquecidos de Segurança Social nos programas os principais partidos políticos portugueses. II Seminário Hispano-Português de Direito da Segurança Social, na Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña (2019);

A discriminação por motivo de sexo no Direito Português da Segurança Social. XIII Congresso Internacional de Direito Comparado do Trabalho, sobre a “discriminação no emprego por motivo de sexo na Europa e nos Estados Unidos”, na Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña (2019);

A compatibilidade entre a pensão de reforma e o trabalho de reformado em Portugal. III Congresso Internacional e XVI Congresso Nacional da AESSS – Por uma pensão de reforma, adequada, segura e sustentável (2019);

O impacto da economia digital sobre o Direito Português da Segurança Social”. XIV Congresso Internacional de Direito Comparado do Trabalho sobre “El impacto sobre el trabajo de la economia digital”, na Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña, (2019);

As peculiaridades processuais dos processos por acidentes de trabalho em Portugal. I Seminário Hispano-Português de Direito da Segurança Social, na Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña (2018);

A proteção das unidades familiares em Portugal. II Congresso Internacional e XV Congresso Nacional “Proteção da família e Segurança Social. Para um novo modelo de proteção socio laboral” da AESSS – Associação Espanhola de Saúde e Segurança Social, Madrid (2018);

A proteção prestacional da incapacidade permanente em Portugal. I Congresso Internacional e XIV Congresso Nacional “As incapacidades laborais e a Segurança Social numa Sociedade em transformação” da AESSS – Associação Espanhola de Saúde e Segurança Social, Madrid (2017);

O sistema de proteção social das pessoas dependentes em Portugal. Seminário Internacional sobre Sistemas Europeus de proteção social da Dependência, na Faculdade de Direito da Universidad Rey Juan Carlos, em Madrid (2017).

Prémios
Prémio da AESSS – Asociación Española de Salud y Seguridad Social para a comunicação académica apresentada no III Congresso Internacional, em outubro de 2019.

Línguas
Português, Espanhol, Inglês.

Domínios de intervenção / Atividade
(áreas de direito ou sub-áreas)
Direito Laboral e Segurança Social.
Direito Civil.
Direito Comercial.
Direito Imobiliário.

Experiência
Advogado sócio e fundador da Saragoça da Matta & Silveiro de Barros – Sociedade de Advogados, R.L.
Desde 2001, responsável pela gestão de clientes e equipa na área de direito do trabalho, direito comercial e direito civil (incluindo contencioso).
Advogado estagiário e Advogado na Sociedade V.A. & Associados. 1996-2001.
Monitor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por contrato administrativo de provimento, 1997-1998.

Outras Atividades Profissionais
Professor Auxiliar Convidado no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa desde 2020.
Formador do Centro de Formação de Estágio, da Ordem dos Advogados, na disciplina de Prática processual Civil, aos cursos de estágio de acesso à Advocacia, entre 2011 e 2016.
Consultor Jurídico externo – Advogado no Ministério da Cultura e Direção Regional da Cultura do Centro em 2003 e 2004.
Monitor de Direito do Trabalho em 1997-1998 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Outras Associações Profissionais
Associado da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, desde 2018.
Associado da AESSS – Asociación Española de Salud y Seguridad Social, desde 2017.
Associado da EELA – European Employment Lawyers Association, desde 2014.

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