Nuno Petrucci Madrinha

SM&SB - Sociedade de Advogados

ADVOGADO  |  ASSOCIADO SM&SB

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Educação / Formação Académica
Cursos de formação complementar em práticas processuais tributárias, Direito Constitucional, tramitação processual no Tribunal Constitucional e no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa em 2014/2015.
Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa em 2011.

Admissão na Ordem dos Advogados
Admissão na Ordem dos Advogados Portugueses em 2015.

Publicações e Trabalhos Escritos
“Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 5 de Dezembro de 2012, no Processo 01225/12 – Da Inconstitucionalidade Orgânica da Norma de Suspensão da Prescrição do Artigo 100.º do CIRE” – Revista de Direito Público, Ano 4, n. º 12 (2014).

Línguas
Português, Inglês.

Domínios de Intervenção / Atividade
(áreas de direito ou sub-áreas)

Contencioso penal, civil e tributário.
Responsabilidade civil contratual e extracontratual.
Direito sancionatório.
Direito das obrigações.
Direito constitucional.
Parecerística e arbitragem.

Experiência
Advogado na Saragoça da Matta & Silveiro de Barros, Sociedade de Advogados desde 2020.
Prática individual e Of Counsel na “PMC – José Pujol, Luís Marçal, Jorge Calisto e Associados”, 2015.
Advogado – Estagiário na “Sternberg, Galamba & Associados” (2011/2015).

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