P. Saragoça da Matta

SM&SB - Sociedade de Advogados

SÓCIO FUNDADOR  |  ADVOGADO

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Educação / Formação Académica
Mestrado em Ciências jurídico-criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1996.
Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa em 1993.

Admissão na Ordem dos Advogados
Admissão como Advogado na Ordem dos Advogados Portugueses em 1995.

Publicações e Trabalhos Escritos
O sentido de comemorar os 40 anos da ratificação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, in Boletim da Ordem dos Advogados, Dezembro de 2018;

Jornalismo e Justiça – Simbiose, Parasitismo e outras formas menores de relações ecológicas, vs. O Quarto Poder no exercício regular das suas funções, in Polígrafo, 6 de Novembro de 2018;

Reflexões sobre a relação da Justiça com a Comunicação Social, in Revista Movimento Justiça e Democracia, a aguardar publicação em 2018;

O Estado continua a preferir a Coima à Pena? A Lei n.º 83/2017 de 18 de Agosto – Medidas de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, in Liber Amicorum ao Sr. Dr. Agostinho Pereira de Miranda, a aguardar publicação;

A Lei n.º 83/2017: a infelicidade da nova disciplina da prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do território, in Vida Judiciária, Porto, n.205 (Jan.-Fev. 2018), p.32-33;

O sistema de prevenção e investigação de crimes financeiros, a aguardar publicação na Revista Portuguesa de Ciência Criminal, no volume 1/2017;

“Delação Premiada… o regresso da Tortura!”, in Livro de Homenagem ao Senhor Professor Manuel da Costa Andrade, Coimbra, 2017;

Artigo 1º e Seguintes (e outros que nunca existiram…), Chiado Editora, Lisboa, 2017;

Atribuições Autárquicas e Desenvolvimento Sócio-Económico – Conferência proferida na Academia do Poder Local – 3ª Edição – Guarda (sábado, 19.11.2016), trabalho publicado on-line, in https://independent.academia.edu/MattaP;

Política e Corrupção – Branqueamento e Enriquecimento, Chiado Editora, Lisboa, 2015;

Elaboração em 2010 de um projecto de reforma das formas especiais de processo penal em colaboração estabelecida com o SMMP – Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, projecto esse que visava permitir uma maior agilização destas formas de processo especial, bem como um alargamento do respectivo campo de aplicação, tudo com o objectivo final de aliviar a pendência ao nível da forma de processo comum. Do mesmo passo apresentou sugestões várias de reforma de outras áreas do processo penal, a nível legislativo e organizacional, igualmente tendo em vista permitir um aumento da celeridade da justiça criminal;

«O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO – ANÁLISE TÓPICA E NOVAS TENDÊNCIAS POLÍTICO-CRIMINAIS», in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 20, n.º 4, Outubro-Dezembro 2010, Coimbra Editora, Coimbra, pp. 513 e ss;

«”Old ways and new needs”? ou “new ways and old needs”? – Uma perspectiva das reformas necessárias ao Processo Penal português», in Revista do Ministério Público, n.º 122, ano 31º Abril/Jun. 2010, pp. 9 e ss;

Participação no Estudo European Comission Study – Detention in the European Union, coordenado por Gert Vermeulen e Neil Paterson, Institute for International Research on Criminal Policy – Universiteit Gent, Maio de 2010;

A dimensão e a especialização (nas sociedades advogados), in AA.VV., Contributos para as Sociedades de Advogados, Almedina, 2010;

Participação, pela Jurisdição portuguesa, no Estudo Pre-Trial Detention in the European Union – an analysis of minimum standards in pre-trial detention and the grounds for regular review in the Member States of the EU, Ed. A. M. Van Kalkmthout, M. M Knapen e C. Morgenstern, Wolf Legal Publishers, The Netherlands, 2009, pp. 753 e ss.;

Principais alterações ocorridas com a 15ª alteração ao Código de Processo Penal ao nível dos crimes Económicos, Fev. 2008, in www.academia.edu;

Alteração substancial de factos – um novo olhar sobre o princípio da vinculação temática em processo penal (escrito não publicado, utilizado nas aulas práticas leccionadas na FDUL);

Intervenções médico-cirúrgicas como diligências probatórias no processo penal e o Direito ao Silêncio do Arguido (escrito não publicado, utilizado nas aulas práticas leccionadas na FDUL);

A livre apreciação da prova e o dever de fundamentação da sentença, in AA.VV., Jornadas de Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais, Almedina, Coimbra, pp. 221 e ss.;

Direito Penal – Parte Especial: Lições, estudos e casos, em co-autoria, com Teresa Quintela de Brito, João Curado neves e Helena Morão, Coimbra, Coimbra Ed., 2007;

Notas ao Acórdão n.º 247/2005 do Tribunal Constitucional – inconstitucionalidade do art.º 175º do Código Penal, in Revista de Jurisprudência Constitucional, n.º 5, Jan.-Mar. 2005, pp. 38 e ss.;

O Crime de violação de segredo de justiça e a posição do Assistente no procedimento penal respectivo, Estudos em homenagem ao Sr. Professor Inocêncio Galvão Telles, Vol. V, Almedina, Coimbra, 2003, pp. 171 e ss.;

“Subtracção de Coisa Móvel Alheia” – os efeitos do admirável mundo novo num crime “clássico”, in AA.VV., Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias, Coimbra Ed., Coimbra, 2003, pp. 993 e ss.;

Crime connected to banking system – Fraud and Insolvency Frauds against creditors: a Portuguese perspective, trabalho apresentado na Conferência Internacional Economic Crime in Polish and European Union Perspective, realizada em Mikolajki – Polónia, de 26 a 28 de Setembro de 2002;

A intenção no crime de concorrência desleal – o art.º 260º do Código da Propriedade Industrial, in AA.VV., Livro de Homenagem ao Sr. Dr. Narciso da Cunha Rodrigues, Tomo I, Coimbra Editora, Coimbra, 2002;

O artigo 12º do Código Penal e a Responsabilidade dos “Quadros” das “Instituições”, Coimbra Editora, Coimbra, 2001;

Tentativa – Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 7 de Janeiro de 1998, in Casos e Materiais de Direito Penal, in AA.VV., Almedina, Coimbra, 2000, pp. 341 e ss.;

O sistema português de Extradição após a publicação da Lei n.º 144/99 de 31 de Agosto, in Casos e Materiais de Direito Penal, in AA.VV., Almedina, Coimbra, 2000, pp. 235 e ss.;

Indemnizações resultantes do dano morte – Comentário à Sentença do Tribunal de Vila-Franca-de-Xira de 8 de Maio de 1995, in Revista Jurídica, n.º 23 Novembro de 1999, pp. 329 e ss.;

Da responsabilidade penal dos Quadros das Instituições – uma análise à luz do artigo 12º do Código Penal, trabalho não publicado, elaborado em 1998 como Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

O abuso de informação privilegiada: mais um crime de colarinho branco? (trabalho universitário não publicado, consultável na Biblioteca da FDUL);

O Direito ao Recurso – ou o duplo grau de jurisdição como imposição constitucional e as garantias de defesa dos arguidos no processo penal português – in Revista Jurídica, n.º 22 Março de 98 (nova série), AAFDL, pp. 323 e ss.;

Algumas notas sobre o processo penal na forma sumária (co-autoria com o Dr. Alexandre de Sousa Pinheiro), in Revista do Ministério Público, n.º 63, ano 16º Julho/Setembro 1995, pp. 159 e ss.

Escritos Avulsos (entre muitos outros, de Divulgação, Intervenção ou de Debate Público)
Os megaprocessos aos olhos de um Advogado, in Boletim da Ordem dos Advogados, 30.10.2017;

Processo Penal – Verdades indizíveis, in Semanário Sol, 08.03.2017 (https://sol.sapo.pt/artigo/552582/processo-penal-verdades-indiziveis);

Do juiz perpétuo, in Forum Penal, 27.05.2016;

Uma nova regeneração… no século XXI, in Revista Focus, 31.08.2010;

“Gangocracy”, in Foreign Policy, Maio de 2010;

O futuro dos Estados – a relevância de “consertar janelas partidas”, in Foreign Policy, Junho-Julho de 2010;

O papel do Estado nas modernas sociedades europeias: diferenças entre o Norte rico e o Sul pobre; a falência do Estado providência; Estado interventor versus Estado regulador; o que nos reserva o futuro, in Foreign Policy, Maio de 2010;

Crimes contra Professores – a Lei como Fantoche da Política, in Semanário Expresso, 23.03.2010;

O significado democrático da abstenção nas eleições europeias: uma Europa dos cidadãos versus uma Europa dos gabinetes, in Foreign Policy, Setembro 2009;

Fast Food Jurídico, in Revista Prémio, Março de 2008;

Que sorte que temos, in Revista Prémio, Janeiro de 2008;

Reforma do Processo Penal – a culpa está casada, in Semanário Sol, 29.09.2007;

Uma reforma do CPP “manifestamente infundada”, in Revista Prémio, Setembro 2007;

A insustentável intervenção privada na justiça executiva, in Jornal A Capital, 2005;

Primavera com travo a Outono, in Revista Prémio, Março de 2004.

Conferências Proferidas
Apresentação-debate sobre Meios de prova e meios de obtenção de prova, dirigida à Unidade de Informação e Investigação Criminal da ASAE, nas instalações da ASAE a 5 de Fevereiro de 2019;

Donald Trump – a destruição do Estado de Direito inside out, conferência proferida no âmbito do Seminário Trump a Meio do Mandato: que mais estará para vir?, organizada pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a 21 de Janeiro de 2019;

Organização e moderação do Colóquio 40 anos da Ratificação Portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a organização da CDH da Ordem dos Advogados, do IGC-Centro de Direitos Humanos, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o Centro de Investigação de Direito Público da FDUL, dia 15 de Novembro de 2018, em Lisboa;

Direito Internacional Penal – o acolhimento do Direito Internacional Penal no ordenamento jurídico português: a história, o Tribunal Penal Internacional, o sistema vigente em Portugal (CRP, CP, CJM e ERTPI), aula proferida no âmbito do Curso de Post-graduação de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos em situações de conflito, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico Políticas da FDUL, pelo Instituto de Direito Europeu da FDUL e pelo Instituto de Defesa Nacional, realizado nas instalações do IDN, em 5 de Novembro de 2018;

A insustentabilidade lógica, jurídica e constitucional da delação premiada, proferida no âmbito do colóquio (no âmbito das comemorações nacionais dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos de adesão de Portugal à CEDH) Investigação Criminal e Colaboração Premiada, Universidade Lusíada Norte (Porto), 23 de Outubro de 2018;

“Direitos Fundamentais – a invenção difícil de massificar”, proferida no Seminário “A mobilização dos direitos fundamentais”, organizado pelo Observatório Permanente da Justiça, com a colaboração do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e o apoio da Unesco, do Montaigne Centre e a Universidade de Szczecinski, realizado a 8 de Junho de 2018 na Casa do Juiz, Bencanta, Coimbra;

“Liberdade de informação e limites do processo judicial”, conferência/debate conjunto com José António Barreiros e Ricardo Costa, organizado pela Ordem dos Advogados, Salão Nobre da Ordem dos Advogados, Lisboa, 7 de Junho de 2018;

Participação no XIII Ciclo “A justiça no cinema”, organizado pela Associação Jurídica do Porto em colaboração com o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Associação Sindical dos Juízes portugueses, e com o apoio da Medeia Filmes, no Teatro Municipal do Campo Alegre, Porto, na sessão de 24 de Maio de 2018 (debate sobre o filme Sea Sorrow – problemas de migrantes e refugiados na Europa nos anos 2015-2016, Realizado por Vanessa Redgrave);

Continua o Estado a preferir a Coima à Pena?, proferida no âmbito das Ias Jornadas de Compliance Bancário, do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, realizado em Lisboa, Portugal, a 30.11.2017;

O sistema de prevenção e investigação de crimes financeiros, no âmbito do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito – Constituição e Governança, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Instituto Brasiliense de Direito Público, realizado em Lisboa, Portugal, de 18 a 20/04/2017;

As relações da Justiça com a Comunicação Social – aspectos processuais, proferida no âmbito das Jornadas sobre a corrupção: Justiça e Comunicação e Aspectos Processuais, em 20 de Junho de 2015, na Figueira da Foz;

Audição Pública na Assembleia da República de Portugal – “Iniciativas legislativas sobre enriquecimento ilícito / injustificado”, em 14 de Abril de 2015, na Assembleia da República;

“O processo penal na fiscalização concreta da constitucionalidade”, proferida no âmbito do Curso de Post-Graduação em Fiscalização Concreta da Constitucionalidade, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em colaboração com a Ordem dos Advogados, 14 de Março de 2015;

“Os ‘vampiros’ ou o combate à corrupção no exercício das funções política e administrativa”, proferida no Congresso de Lisboa do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 7 e 8 de Abril de 2015;

“Quando o Estado prefere a Coima à Pena – a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo: um novo regime sancionatório”, proferida no âmbito do XIX Curso de Post-Graduação em Direitos Mobiliários promovido pelo Instituto dos Valores Mobiliários da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 10 de Março de 2015;

“Os golpes palacianos são mais perigosos do que as revoluções – da perigosidade das ‘harmonizações’ do processo penal ao processo civil – apontamentos à Proposta de Lei n.º 263/XII” (entretanto aprovada como Lei n.º 27/2015 de 14 de Abril), proferida no 5º Encontro do Instituto Português do Processo Civil, Caldas da Rainha, 21.02.2015 (Trabalho oferecido ao Parlamento, aconselhando ao abandono da Proposta de Lei n.º 263/XII/4ª, e que se encontra associado ao processo legislativo em questão).

A prova nos crimes económicos e alimentares, conferência proferida na abertura do Seminário ASAE: desafios presentes e futuros – Comemoração do 9º Aniversário da ASAE – A investigação Criminal num órgão de polícia criminal especializado na área económica e alimentar, realizada em Lisboa a 3 e 4 de Novembro de 2014;

Burla Informática e nas comunicações: verdadeira burla? aula aberta na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, a convite da regência da cadeira de Direito Penal Especial, em 23 de Maio de 2014;

O Tribunal Constitucional português – Apresentação sumária e nótulas introdutórias, palestra proferida em evento organizado pelo Lions Clube de Belém, em 19 de Fevereiro de 2014;

Participação na Conferência “Corrupção e Enriquecimento Ilícito”, com uma apresentação subordinada ao título Enriquecimento Ilícito – “Quem cabritos vende e cabras não tem…!” – Reflexões esparsas sobre a emergência da incriminação, Conferência organizada pelo Fórum Penal no Auditório do Banco de Portugal, em 23 de Janeiro de 2013;

Participação no Debate Partidocracia vs Representatividade eleitoral – movimentos independentes e poder legislativo, realizada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa a 10 de Dezembro de 2012;

Processo sem Verdade (na área da teoria geral da prova), proferida na Conferência “A prova difícil”, realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho – Braga, em 9 e 10 de Novembro de 2012;

Participação no Debate “O incremento das formas de diversão e dos processos especiais – dificuldades e iniciativas para as ultrapassar”, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários no âmbito da Acção de Formação tipo A – Colóquio “Tratamento processual da pequena e média criminalidade – consenso e simplificação”, Centro de Estudos Judiciários, em 16 de Dezembro de 2011;

Audição Pública na Assembleia da República de Portugal – “propostas legislativas sobre enriquecimento ilícito Projecto de Lei n.º 72/XII/1ª (PSD, CDS-PP)”, em Novembro de 2011, na Assembleia da República;

“A importância de compreender o conceito de livre apreciação da prova”, no Seminário “2º Seminário – Perspectivas de Revisão do Código de Processo Penal”, organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pela Ordem dos Advogados, realizado a 17 e 18 de Junho de 2011 na Figueira da Foz;

“Ética e (des)responsabilização jurídica no Portugal dos alvores do Século XXI – Lei e Prática”, no UC-Projecto Doutoramento em Design, organizado pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, a 1 de Abril de 2011;

Participação como Conferencista e Moderador de Painel na Conferência Portugal 2.0 Camp Lisboa 2010, organizada pela Microsoft Portugal no Museu do Oriente, a qual teve lugar a 23 de Novembro de 2010 em Lisboa, tendo sido responsável pela coordenação e elaboração das conclusões do “Painel Transparência”;

Prisão preventiva – análise da reforma projectada para 2010, no âmbito do Seminário “A revisão de 2010 do Código de Processo Penal”, organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pela Ordem dos Advogados, realizado a 18 e 19 de Junho de 2010 na Figueira da Foz, tendo apresentado uma conferência sobre os fundamentos e a evolução do instituto da detenção;

Participação no Primeiro Colóquio Luso-Brasileiro das Faculdades de Direito de Lisboa e de Santa Cecília, São Paulo, realizado na Faculdade de Direito de Lisboa, nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2010, tendo apresentado a conferência intitulada «Processo Penal português – “Old ways and new needs” ou “new ways and old needs”? (uma perspectiva crítica dos movimentos reformistas em curso)»;

Participação no 2º Congresso Luso-Brasileiro ESMAPE (18-22.01.2010) que teve lugar na Escola Superior de Magistratura de Pernambuco – Brasil, tendo apresentado a conferência intitulada «O Direito Penal na Sociedade do Risco – Análise Tópica e Novas Tendências Político-Criminais»;

Intervenção na Reunião de Peritos, promovida pela Universidade de Tilburg, “An analysis of minimum standards in pre-trial detention and the grounds for regular review in the member states of the EU”, realizada em Tilburg, a 30 e 31 de Janeiro de 2009;

Participação no I Congresso Marquês Sá da Bandeira, organizado pelo Instituto da Democracia Portuguesa e pela Universidade Lusíada, a 3 de Março de 2009, tendo moderado o Painel subordinado ao Tema Direitos Humanos, em que intervieram o Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha, a Prof.ª Dr.ª Maria Helena Carvalho Santos e o Dr. César Afonso;

Principais alterações ocorridas com a 15ª alteração ao Código de Processo Penal ao nível dos crimes Económicos, proferida no âmbito do Colóquio Novo Código de Processo Penal – consequências para as empresas, organizado por NPF Conferências, realizada a 13 de Fevereiro de 2008, Corinthia Lisboa Hotel;

A segurança nos meios de pagamento – Single European Payment Area – seminário especializado, realizada em Lisboa pelo Institute for International Research, a 27 e 28 de Novembro de 2007;

Intervenção como entidade auscultada para a elaboração do Report on the application of the Convention on Combating Bribery of foreign public officials in international business transactions, da responsabilidade do Directorate for Financial and Enterprise Affairs – OECD, aprovado a 14 de Março de 2007;

Intervenção na Reunião de Peritos, promovida pela Direcção-Geral de Justiça, Liberdade e Segurança a Comissão Europeia – União Europeia, Directoria D Segurança Interna e Justiça Criminal, Unidade de Justiça Criminal, sob a designação “Meeting of experts in the contexto of a study to develop a common format for exchanging information on national criminal records in the Member States”, em representação do Ministério da Justiça de Portugal, realizada no Albert Borschette Conference Center – CCAB OD, em Bruxelas, a 17 e 18 de Julho de 2006;

Intervenção na Reunião de Peritos, promovida pela Direcção-Geral de Justiça, Liberdade e Segurança a Comissão Europeia – União Europeia, relativa a Padrões mínimos em procedimento de detenção pré-julgamento (“Experts meeting on minimum standards in pre-trial detention procedures”), em representação do Ministério da Justiça de Portugal, realizada em Bruxelas, a 9 de Junho de 2006;

Violação de segredo de justiça – problemas processuais penais, proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 21 de Janeiro de 2004;

Audição Pública na Assembleia da República de Portugal – “Debate sobre o Direito Penal e o Processo Penal – Projecto de resolução n.º 119/IX e 132/IX”, em 3 de Dezembro de 2003, na Assembleia da República;

A livre apreciação da Prova e o Dever de fundamentação das Sentenças, integrada nas Jornadas de Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (colaboração com a Ordem dos Advogados Portugueses e o Goethe Institut Lissabon), de 3 a 6 de Novembro de 2003;

Economic Crime in Polish and European Union Perspective, realizada em Mikolajki – Polónia, de 26 a 28 de Setembro de 2002 (a convite da Cátedra de Direito Penal da Universidade Nicolau Copérnico, em Torún);

Luta contra os crimes de Fraude, realizada em Lisboa, a 23 de Abril de 1998 no Hotel Meridien, tendo apresentado um artigo subordinado ao título A importância dos aspectos jurídicos a considerar quanto à fraude;

Informação Financeira, realizada em Lisboa, a 20 e 21 de Novembro de 1996, tendo apresentado um artigo subordinado ao título Como gerir a difusão de informação financeira de carácter externo;

Da valoração da Prova em Processo Penal, realizada no âmbito de um Seminário de Processo Penal no curso de Estágio de actualização de Comissários, Escola Superior de Polícia, em 1 de Setembro de 1996;

A responsabilidade dos administradores, realizada em Lisboa, a 28 de Junho de 1995, tendo apresentado um artigo subordinado ao título Empresas em Dificuldades – obrigações e responsabilidades dos administradores.

Línguas
Português, Inglês, Francês, Castelhano.

Domínios de intervenção / Atividade
(áreas de direito ou sub-áreas)
Contencioso – direito penal; direito das obrigações; direito administrativo e contraordenacional.

Experiência
2001 até à presente data – Fundador e sócio da Saragoça da Matta & Silveiro de Barros – Sociedade de Advogados, RL (Lisboa, Portugal).
1993 a 2001 – Prática de advocacia em Lisboa.

Outras atividades profissionais
Juiz ad-hoc do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem desde 2014.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados.
Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de 1993-2009.
Ex-Docente Escola Superior de Policia.
Ex-Docente Academia Militar.
Ex-Docente cursos de preparação para o Centro de Estudos Judiciários Universidade Lusíada de Lisboa.
Ex-Conselheiro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados.

Prémios e nomeações
Perito nomeado pelo Governo Português em reuniões da União Europeia e do Conselho de Europa, sobre direito processual, e sobre direito e processo penal.

Outras associações profissionais
Membro do Fórum Penal.
União Internacional dos Advogados.

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